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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:39
Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora
Processual Civil. Embargos de Terceiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:33
Recurso ordinário em ação rescisória. Bem de família.
, mantendo a extinção dos embargos de terceiro por ilegitimidade de parte.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:26
Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Embargos de terceiro. Preliminar. Coisa julgada. Rejeitada. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade reconhecida.
Ausência de prova contrária. Constrição afastada. Fracionamento. Prejuízo. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Bem de família. Penhorabilidade.
Aparecido Garcia Alvim, mantendo a constrição do bem imóvel pertencente ao executado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora em execução fiscal. Venda anterior do bem.
Código de Processo Civil não é suficiente a alienação do bem ao tempo da execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de terceiro.
Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:45
Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora
executado, mas a um terceiro, o qual está alheio à relação jurídico-tributária
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 12:39
Compra de bem do mandante por mandatário é nula
administração de coisa sobre a qual recebeu delegação de terceiro (mandante) para administrar ou alienar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:28
Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial.
Mantida penhora efetivada sobre veículo de propriedade do cônjuge do executado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Obrigações tributárias do terceiro setor
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.
Residência da genitora da executada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:09
Penhora de direitos do adquirente sobre contrato de financiamento de veículo
Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00